Conforme determina a Resolução de nº 20/1998, são requisitos adequados na utilização do capacete de segurança
A
se não tiver viseira transparente diante dos olhos, o condutor não deverá utilizar óculos de proteção.
B
o capacete deverá estar afixado na cabeça de modo que o condutor desejar, para que seu uso seja considerado correto.
C
na fabricação dos capacetes de segurança não devem ser observadas as prescrições constantes das Normas Brasileiras: NBR 7471, NBR 7472 e NBR 7473.
D
os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, só poderão circular utilizando capacetes de segurança que melhor lhes convier porque não existe normativização legal sobre a matéria legal.
A Resolução n° 102, de 31 de agosto de 1999, do CONTRAN, dispõe sobre a tolerância máxima do peso bruto de veículos. A tolerância máxima sobre o limite de peso bruto por eixo de veículos à superfície das vias públicas é de:
Na figura 1, é mostrado um gesto de uma autoridade de trânsito que corresponde a uma ordem de parada obrigatória para todos os veículos. Se um guarda de trânsito executar esse gesto em um cruzamento de duas vias, os veículos que já estiverem no cruzamento não serão obrigados a parar.
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