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O Soldado PM BBB, escalado no policiamento ostensivo...
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Q1068613
Legislação dos Órgãos
Lei Complementar nº 893/01 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de São Paulo
Teclas de Atalhos
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O Soldado PM BBB, escalado no policiamento ostensivo
motorizado no horário das 6h às 14h, apresentou-se ao
serviço aparentando estar sob o efeito de bebida alcoólica.
O Comandante de Pelotão, após conduzi-lo ao HPM,
obteve o laudo médico atestando que o Soldado PM BBB
estava realmente alcoolizado proveniente do consumo de
bebida alcoólica. Sendo assim, é correto afirmar que, de
acordo com o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
(RDPM), com esta conduta, o Soldado PM BBB praticou
A
o crime de embriaguez ao serviço, previsto no
Código Penal Militar.
B
o crime de embriaguez ao serviço previsto no
Código Penal Militar, concomitantemente com a
transgressão disciplinar de apresentar-se
embriagado para o serviço.
C
apenas transgressão disciplinar, respondendo por tal
na esfera administrativa disciplinar, não
configurando crime militar de embriaguez ao serviço.
D
crime militar por apresentar-se alcoolizado para o
serviço.