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De acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.416, de 17 de...

De acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.416, de 17 de novembro de 2016, a gestão dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica nos municípios mineiros se dá por meio de:


A

aquisição e distribuição realizada pelo Ministério da Saúde, cabendo aos municípios sua programação.


B

cooperação técnica aos municípios na aquisição e distribuição por meio de Atas Estaduais de Registro de Preços.


C

aquisição e distribuição realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, cabendo aos municípios sua programação.


D

aquisição direta pelos municípios, por meio de licitação pública para os municípios com gestão parcialmente descentralizada no município.