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Com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social tornou-se parte integrante da rede de proteção social pública no Brasil. Com a LOAS são estabelecidos novos e importantes patamares do direito social, com uma imensa agenda e permanente estrutura de serviços a serem prestados, prioritariamente pelo poder público. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) expressa as deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social (2003) e se coloca na perspectiva da materialização das diretrizes da LOAS. Nesse sentido, a PNAS tem como um de seus eixos estruturantes
o financiamento.
a acolhida.
o contexto.
a equidade.
o resultado.


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