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A Resolução n° 67 de 2013 dispõe sobre os Direitos Autorais...
A Resolução n° 67 de 2013 dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo. Nesse sentido, assinale a alternativa que se encontra em consonância com a referida norma:
A
Os direitos autorais patrimoniais são inalienáveis e perpétuos.
B
Os direitos autorais patrimoniais perduram por cem anos contados a partir da data de falecimento do autor da obra intelectual protegida.
C
Direitos autorais patrimoniais são os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual.
D
Os direitos autorais morais perduram por setenta anos, contados a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor da obra intelectual protegida.
E
Os direitos autorais morais são transmissíveis e prescritíveis.