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A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho...
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina ocorrerá em virtude de
A
condenação à pena superior a oito anos, em face de sentença transitada em julgado.
B
destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na Administração Pública ou na administração privada, em face de condenação por tribunal de segundo grau, ainda que sujeita a recurso.
C
ausência, sem motivo justificado, a dez sessões consecutivas ou a seis intercaladas em cada ano.
D
destituição determinada pelo presidente da República.
E
conduta incompatível com a dignidade do órgão ou falta de decoro.