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Insatisfeito com a atuação de determinado Promotor de...
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Q2222034
Teclas de Atalhos
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Insatisfeito com a atuação de determinado Promotor de Justiça, que ajuizara diversas ações em face do Estado Alfa, o Governador do Estado, em coletiva de imprensa, informou que decidira remover compulsoriamente o referido membro do Ministério Público, por motivo de interesse público, do seu órgão de execução.
À luz da ordem jurídica vigente, é correto afirmar, sob o prisma da competência, que a decisão do Chefe do Poder Executivo está:
A
certa, pois o Governador do Estado é a autoridade máxima de todos os órgãos do Poder Executivo;
B
errada, pois a garantia da inamovibilidade somente é compatível com a remoção voluntária;
C
errada, pois a remoção compulsória só pode ser determinada pelo Procurador-Geral de Justiça;
D
errada, pois a remoção compulsória somente pode ser determinada pelo Tribunal de Justiça;
E
errada, pois a remoção compulsória só pode ser determinada pelo órgão colegiado competente do Ministério Público.