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A Resolução nº 527, de 4 de setembro de 2019, dispõe sobre...
A Resolução nº 527, de 4 de setembro de 2019, dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (MG, GO, TO, DF). Acerca da Resolução, são atribuições da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP), EXCETO:
A
promover a contínua avaliação das atividades dos Biólogos e das Pessoas Jurídicas cujas atividades estejam ligadas às Ciências Biológicas.
B
assessorar a Diretoria e o Plenário na orientação e fiscalização do exercício das atividades dos Biólogos e Pessoas Jurídicas cuja atuação, em suas respectivas competências, esteja ligada às Ciências Humanas.
C
assegurar o cumprimento de Leis, Decretos, Resoluções e outras Normas que regulamentam a prática da orientação e fiscalização do exercício profissional.
D
promover contatos e reuniões com profissionais, sindicatos, associações, entidades formadoras e empregadoras de Biólogos.
E
avaliar os relatórios de fiscalização e propor a adoção dos procedimentos administrativos ou providências cabíveis.