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A Resolução CONAMA nº 430/2011 complementa a Resolução...

A Resolução CONAMA nº 430/2011 complementa a Resolução CONAMA nº 357/2005, tratando principalmente:


A

Da classificação de corpos d'água.


B

Do controle de poluição atmosférica.


C

Dos padrões de lançamento de efluentes.


D

Da proteção de áreas costeiras e da preservação permanente de restingas.


E

Da gestão de resíduos sólidos urbanos.