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Questões de Concurso sobre Agências Estaduais
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Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE – MG, é correto afirmar que:
A
seus mandatos devem ser coincidentes, e ter duração de 4 anos.
B
é vedada a exoneração imotivada de qualquer deles, a qualquer tempo, salvo condenação judicial transitada em julgado.
C
estão impedidos de manter filiação político-partidária.
D
devem abster-se de utilizar, em proveito próprio, após deixarem o cargo, informações privilegiadas obtidas durante sua gestão.
As agências de fomento podem empregar em suas atividades, além de recursos próprios, os provenientes de
I. fundos e programas oficiais.
II. orçamentos federal, estaduais e municipais.
III. organismos e instituições financeiras nacionais e internacionais de desenvolvimento.
IV. organizações empresariais nacionais interessadas no fomento de atividades empresariais.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas I e II são corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV são corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV são corretas.
D
Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
E
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
A Agência de Fomento do Paraná é constituída sob a forma de
A
sociedade anônima de capital fechado.
B
empresa pública.
C
pessoa jurídica de direito público.
D
autarquia estadual.
E
fundação de caráter público.
Acerca das Resoluções do CONAMA nº 302 e 303, de 20 de março de 2002, que tratam das áreas de preservação permanente é INCORRETO afirmar:
A
os limites das áreas de preservação permanente que envolvem os reservatórios artificiais situados em áreas rurais poderão ser alterados, observando-se o patamar mínimo de 50 metros.
B
não é possível reduzir o limite da área de preservação permanente onde ocorrem os cerradões.
C
no caso de redução do limite das áreas de Preservação Permanente, a ocupação urbana, mesmo com o parcelamento do solo através de loteamento ou subdivisão em partes ideais, dentre outros mecanismos, não pode exceder a dez por cento dessa área, ressalvadas as benfeitorias existentes na área urbana consolidada, à época da solicitação da licença prévia ambiental.
D
a aprovação do plano ambiental de conservação e uso do entorno dos reservatórios artificiais deverá ser precedida da realização de consulta pública sob pena de nulidade.
E
o plano ambiental de conservação e uso poderá indicar áreas para implantação de polos turísticos e lazer no entorno do reservatório artificial, que não poderão exceder a dez por cento da área total do seu entorno.
O Conselho Deliberativo da IDARON é composto por membros natos e membros convidados. Estão como membros convidados representantes do(a):
A
Sindicato dos Aquaviários Fluviais e Marítimos; Associação dos Trabalhadores Rurais;
B
Conselho Regional de Agronomia; Serviço Social da Indústria;
C
Ordem dos Advogados do Brasil; Instituto Nacional de Reforma Agrária;
D
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Associação de Cooperativas do Estado de Rondônia;
E
Federação do Comércio do Estado de Rondônia; Associação de Criadores.
Assinale a alternativa correta.
A
De acordo com sua política de atuação, a
Desenbahia oferece crédito para área de cultura e
especifica que ele se direcione a artistas
internacionais com grande vendagem e contrato com
estúdios multinacionais.
B
De acordo com sua política de atuação, a
Desenbahia oferece crédito para área de cultura e
especifica que ele se direcione a artistas brasileiros
não bahianos. Isso para que haja circulação cultural.
C
De acordo com sua política de atuação, a
Desenbahia oferece crédito para área de cultura e
especifica que ele se direcione a empreendedores
culturais que estejam residindo há, pelo menos, um
ano em um mesmo município do Estado.
D
De acordo com sua política de atuação, a
Desenbahia oferece crédito para área de cultura e
especifica que ele se direcione a qualquer artista
bahiano que pretenda se apresentar apenas na
Bahia, mais especificamente em sua própria região
do Estado.
E
De acordo com sua política de atuação, a
Desenbahia não oferece crédito para área de cultura.
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia IDARON, é:
A
Empresa pública, com personalidade jurídica de direito público;
B
Empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado;
C
Autarquia, com personalidade jurídica de direito público;
D
Autarquia, com personalidade jurídica de direito privado;
E
Sociedade de economia mista.
A Instrução Normativa nº 13, de 31 de março de 2006, estabelece para fins de Certificação Sanitária com declaração adicional, a condição para Área Livre de Praga (ALP), como opção reconhecida de manejo de risco para praga Anastrepha grandis Macquart, em cultivos de melão (Cucumis melo L.); melancia (Cintrullus lanutus Thunb.); Abóbora (Cucúrbita ssp.) e Pepino (Cucumis sativus). Qual das instituições abaixo relacionadas determina as prerrogativas de outorgar e de retirar o reconhecimento da (ALP) Anastrepha grandis?
A
MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
B
SDA – Secretária da Defesa Agropecuária
C
GATT – Acordo sobre Tarifas e Comércio
D
SPS – Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitária e Fitossanitária
E
CIPF – Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária
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