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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - INPI
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Em razão dos problemas que as empresas enfrentam no Brasil quanto ao respeito à legislação, foi criado e instalado o Comitê Interministerial de Combate à Pirataria.
C
Certo
E
Errado
O Brasil participa do Tratado de Cooperação de Patentes por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
C
Certo
E
Errado
O registro é obrigatório, no caso de obras protegidas pelo direito autoral: literatura, música, artes plásticas e arquitetura.
C
Certo
E
Errado
É vedado aos contratos envolver uso exclusivo de patente por parte do contratante.
C
Certo
E
Errado
A IIPA (International Intellectual Property Alliance) renovou a concessão de preferências aos produtos brasileiros no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP).
C
Certo
E
Errado
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) não tem merecido atenção prioritária por parte do governo federal.
C
Certo
E
Errado
O acordo TRIPS não tem sido plenamente aplicado com relação à produção brasileira de medicamentos.
C
Certo
E
Errado
No que se refere à proteção da propriedade intelectual, o Brasil apresentou no último ano resultados piores que a Rússia e a Argentina.
C
Certo
E
Errado
A China, interessada em ser percebida como país que respeita as regras internacionais de comércio, concordou, recentemente, em negociação direta com os Estados Unidos da América, em tomar duras medidas internas para alcançar significativa redução da pirataria.
C
Certo
E
Errado
O Brasil é um dos poucos países do mundo em que a maior parte da música tocada nas rádios comerciais é nacional.
C
Certo
E
Errado
A legislação brasileira no quesito propriedade intelectual é considerada de padrão internacional.
C
Certo
E
Errado
As invenções podem ser classificadas de acordo com a orientação industrial ou técnica ou, ainda, segundo o pedido de privilégio.
C
Certo
E
Errado
Contratos que objetivem a aquisição de conhecimentos e de técnicas não amparadas por direitos de propriedade industrial, depositados ou concedidos no Brasil, podem ser averbados no INPI.
C
Certo
E
Errado
Para programas de computador, é exigida a comprovação da autoria para o exercício do direito de exclusividade.
C
Certo
E
Errado
Na Rodada Uruguai do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), foi firmado o princípio da impossibilidade de competição no mercado internacional com vantagens artificiais.
C
Certo
E
Errado
Periodicamente a cidade de São Paulo recebe grandes circos
trazendo animais adestrados que executam espetáculos
fantásticos. A exibição destes animais ao público está condicionada
à
A
manutenção de uma distância de 3 metros entre o
público e o palco, como medida de segurança.
B
manutenção de uma distância de 3 metros entre o
público e o palco, como medida de segurança.
C
autorização judicial e existência da espécie em território
nacional, mesmo que em cativeiro.
D
manutenção dos animais em alojamento construído em
alvenaria.
E
concessão de laudo específico pelo Agente Sanitário,
após vistoria técnica do local.
Em relação a cães mordedores viciosos, é correto afirmar que
A
sua criação e uso, mesmo para guarda de propriedade
privada, é vedada por força de lei federal.
B
devem ser apreendidos caso esta condição seja constatada
por Agente Sanitário ou comprovada mediante
dois ou mais boletins de ocorrência policial.
C
podem passear livremente nas vias e logradouros, desde
que devidamente acompanhados por seu proprietário e
responsável por atos danosos que possam vir a ocorrer.
D
necessitam ser submetidos a adestramento rigoroso sob
supervisão do Agente Sanitário responsável pela área
do domicílio onde o cão vive.
E
devem ser apreendidos e sacrificados imediatamente
pelo Órgão Sanitário Municipal, visto se constituírem
em risco iminente para a saúde da população humana.
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