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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - INPI
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Quanto a uma patente registrada no INPI, assinale a alternativa correta.
A
A patente de Invenção vigorará pelo prazo de 15 (quinze) anos e a de Modelo de Utilidade pelo prazo de 20 (vinte) anos contados da data de depósito.
B
Só tem validade no Brasil.
C
O titular da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda e usar, no entanto, não pode impedir a importação de produto obtido diretamente pelo processo patenteado.
D
Um pedido de patente não pode ser feito pela Internet.
E
Podem ser patenteadas ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados.
Com relação a questões de atualidade sobre ciência e tecnologia, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), entidade de caráter privado, é a instituição responsável, no Brasil, por executar as normas que regulam a propriedade industrial, levando em consideração sua função social, econômica, jurídica e técnica.
( ) A falta de proteção adequada às patentes, tanto no Brasil como no exterior, é prejudicial à competitividade da indústria brasileira, pois dificulta e até impede a recuperação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e pode ser causa de prejuízos, perda de clientela e de oportunidades comerciais.
( ) A expressão “direitos de propriedade intelectual” é redundante, uma vez que direito está implícito em qualquer noção de propriedade.
( ) No Brasil, para patentear um produto, é preciso apresentar o protótipo ao INPI.
A
F/ F/ V/ V
B
V/ V/ F/ F
C
F/ V/ V/ F
D
V/ V/ V/ F
E
V/ F/ F/ V
A nulidade do registro de desenho industrial produz efeitos ex
nunc, e, por isso, o direito do autor é protegido desde o pedido
de depósito até que a nulidade seja declarada pelo INPI.
C
Certo
E
Errado
É de competência do presidente do INPI a nomeação e
exoneração de servidores e prover as funções comissionadas
no instituto, cujo exercício é privativo de seus servidores
ativos.
C
Certo
E
Errado
Tanto o desenho industrial quanto a obra de arte são protegidos
pelo direito de propriedade industrial por terem funções
utilitárias e estéticas.
C
Certo
E
Errado
O INPI tem a função de executar, em âmbito nacional, as
normas que regulam a propriedade industrial, além de se
pronunciar quanto à conveniência de assinatura, ratificação e
denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre
propriedade industrial.
C
Certo
E
Errado
O exame do desenho industrial quanto aos aspectos de
novidade e de originalidade pelo INPI ocorre mediante pedido
específico do titular do desenho industrial ou de terceiro
interessado, e não tem relação com a concessão do registro,
que é automática.
C
Certo
E
Errado
Assim que um pedido de registro de desenho industrial é
depositado no INPI, devem ser publicados dados acerca do
pedido e do autor do pedido, mas detalhes do objeto do pedido
devem ser mantidos em sigilo por cento e oitenta dias.
C
Certo
E
Errado
Se o titular do registro industrial tiver seu domicílio no
exterior, é necessário que ele constitua procurador qualificado
e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-lo
administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações.
Se não o fizer, fica caracterizada condição para a extinção do
registro.
C
Certo
E
Errado
O direito de utilização exclusiva do desenho industrial decorre
da anterioridade do registro e não da anterioridade da
utilização do desenho.
C
Certo
E
Errado
Introdução, crescimento, maturidade e declínio são estágios do
ciclo de vida de um produto.
C
Certo
E
Errado
A etapa de triagem do conceito visa avaliar cada conceito
gerado em relação a viabilidade, aceitabilidade e
vulnerabilidade, sob o ponto de vista do marketing, do setor de
finanças e da área de produção da empresa.
C
Certo
E
Errado
O resultado da atividade de projeto é uma especificação
detalhada do conceito global, do pacote e do processo pelo
qual o projeto irá realizar o conceito de um produto ou serviço.
C
Certo
E
Errado
A legislação brasileira permite o registro de desenho industrial
que reproduza um objeto em sua forma comum.
C
Certo
E
Errado
A aplicação da ergonomia de concepção para inserção de
inovação incremental a um produto permite prolongar a
permanência do produto na terceira fase do seu ciclo de vida.
C
Certo
E
Errado
A partir de estudos estatísticos que envolvam exclusivamente
cálculos de probabilidade, é possível estimar os prováveis
índices de vendas de determinado produto durante cada estágio
do seu ciclo de vida.
C
Certo
E
Errado
Uma maneira de captar ideias para a geração do conceito de
um produto ou serviço é por meio de discussões em grupos de
foco. Cada grupo de foco costuma ser composto por sete a dez
participantes que apresentem características comuns em
relação ao produto ou serviço em projeto, mas que não estejam
familiarizados uns com os outros.
C
Certo
E
Errado
A função formal de pesquisa e desenvolvimento é comumente
encontrada nas organizações que produzem produtos.
C
Certo
E
Errado
A rápida compreensão de uma informação visual pelos clientes
de um produto independe da forma dos símbolos e imagens e
de como eles estejam dispostos, visto que o importante é que
tais símbolos e imagens sejam previamente conhecidos pelos
clientes.
C
Certo
E
Errado
Por não poder agir de ofício, o INPI não indefere pedido de
registro de marca a não ser que haja representação de terceiro
interessado que comprove ter direito à marca.
C
Certo
E
Errado
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