Questões de Concurso sobre Polícia Militar de Rondônia - PM RO - Legislação Aplicada

 
 
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No caso de um policial militar se encontrar em situação de flagrante delito, é correto afirmar que:

A
ele poderá ser preso por autoridade policial e deverá ser conduzido à delegacia mais próxima ou posto policial, permanecendo durante o tempo que for necessário no local para prestar esclarecimentos.

B
só poderá ser conduzido a uma delegacia ou posto policial pelo comandante-geral da corporação

C
somente nesse caso (de flagrante delito), ele poderá ser preso por autoridade policial, e só poderá permanecer retido na delegacia ou posto policial por até 48 horas.

D
caberá ao comandante-geral da corporação a iniciativa de responsabilizar a autoridade policial que maltratar ou consentir que seja maltratado qualquer Policial Militar preso.

E
ele deverá ser conduzido somente à delegacia mais próxima, sendo proibido conduzi-lo a qualquer posto policial.
Julgue os itens de 73 a 77, relativos às Diretrizes de Ação Operacional vigentes na Polícia Militar do Estado de Rondônia (D-3-PM).

C
Certo

E
Errado
A transferência para a reserva remunerada ex officio, para os Oficiais PM, será verificada sempre que o Policial Militar atingiras seguintes idades limites:

A
Coronel PM 59 anos de idade; Tenente-Coronel PM 54 anos de idade; Major PM 50 anos de idade e Capitão PM e Oficiais Subalternos 48 anos de idade.

B
Coronel PM 59 anos de idade; Tenente-Coronel PM 54 anos de idade; Major PM 52 anos de idade e Capitão PM e Oficiais Subalternos 48 anos de idade.

C
Coronel PM 58 anos de idade; Tenente-Coronel PM 54 anos de idade; Major PM 50 anos de idade e Capitão PM e Oficiais Subalternos 48 anos de idade.

D
Coronel PM 59 anos de idade; Tenente-Coronel PM 56 anos de idade; Major PM 52 anos de idade e Capitão PM e Oficiais Subalternos 48 anos de idade.

E
Coronel PM 58 anos de idade; Tenente-Coronel PM 52 anos de idade; Major PM 50 anos de idade e Capitão PM e Oficiais Subalternos 48 anos de idade.
Segundo o Decreto-Lei 9-A, de 09/03/1982, o Comandante-Geral, no interesse da salvaguarda da dignidade dos policiais-militares, além das demais medidas legais, poderá determinar a abertura de uma Sindicância Regular, para apurar a origem e natureza dos seus bens, sempre que houver razões que recomendem tal medida.

C
Certo

E
Errado
Segundo Estatuto dos Policiais Militares de Rondônia, são manifestações essenciais do valor policial-militar: I - o patriotismo traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e solene juramento de fidelidade à Pátria; II - o civismo e o culto das tradições históricas, III - a fé na missão elevada da Polícia Militar; IV - o amor à profissão e o entusiasmo com que a exerce; V - o aprimoramento técnico-profissional; VI - o espírito de corpo e orgulho pela Corporação.

C
Certo

E
Errado

Considere a situação descrita abaixo:

Enquanto realizava uma ronda habitual, um policial militar avistou o roubo da bolsa de uma pedestre. Nesse momento, o policial iniciou uma perseguição que culminou com a prisão do bandido e a imediata restituição da bolsa à sua dona. Ao dar voz de prisão ao bandido e imobilizá-lo, o PM conduziu-o à viatura policial atingindo-lhe com diversos golpes de cacetete nas suas costas e na cabeça e ainda proferindo palavras humilhantes em relação ao bandido a fim de reprovar sua conduta. O bandido foi levado à delegacia de polícia, onde foi lavrado auto de flagrante delito.

Com relação à conduta do policial militar, é possível afirmar que ela foi:


A
totalmente correta, porque o policial só agiu em estrito cumprimento de seu dever legal;

B
totalmente correta, porque o policial teria direito de ficar com a bolsa para si, mas devolveu-a à sua dona numa atitude voluntária de fazer o bem;

C
parcialmente correta, porque o policial deveria ter imobilizado o bandido e, logo em seguida, lavrado auto de flagrante delito para, então, conduzi-lo pacificamente à delegacia;

D

parcialmente correta, porque o policial cometeu excessos em sua conduta, violando gravemente direitos humanos ao submeter o bandido a tratamento desumano e degradante, bastando dar-lhe voz de prisão, imobilizá-lo e conduzi-lo à delegacia;


E
totalmente incorreta, porque houve violação dos direitos humanos da pedestre, que foi ilegalmente privada de sua liberdade de locomoção (direito de ir e vir).

As afirmativas a seguir apresentam soluções para o problema da segurança nas escolas com exceção de uma.

Assinale-a:


A

estabelecer prioridades para o atendimento das questões de segurança, ouvindo a própria população das escolas;


B

implantar um plano de atendimento às questões de segurança;


C

ocupar o espaço da escola com atividades de lazer oferecidas à população;


D

analisar como a mídia trata a questão da violência;


E

atuar na discussão de uma política de segurança que envolva a comunidade escolar.

   
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