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De acordo com a lei mencionada acima,
1
Q1760435
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões de números 21 e 22, considere a Lei n° 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina.
De acordo com a lei mencionada acima,
A
o servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade receberá ambos cumulativamente, cada qual calculado sobre o vencimento do cargo efetivo.
B
o serviço noturno, prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e seis horas do dia seguinte será remunerado com acréscimo de 30% do valor da hora normal.
C
a gratificação de produtividade é devida aos servidores municipais que tenham atribuições fiscais e operacionais.
D
o direito às gratificações de penosidade, insalubridade ou periculosidade incorporam-se ao salário após dois anos, não cessando com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.
E
o adicional de tempo integral é devido aos ocupantes de qualquer cargos com carga horária de 30 horas semanais.