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A respeito das modalidades de substituição tributária...
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Q1909951
Teclas de Atalhos
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A respeito das modalidades de substituição tributária previstas no Código Tributário Municipal do município de Criciúma, podemos afirmar que são responsáveis pela arrecadação:
A
O adquirente de bem imóvel, pelo IPTU devido pelo alienante até a data da alienação.
B
O tabelião pelo tributo devido pelo alienante de bem imóvel, quando da transferência realizada sem prova de quitação dos tributos municipais.
C
O coproprietário pelo recolhimento do IPTU da propriedade condominial.
D
As indústrias do segmento plástico e similares, pelos ISS relativo a serviços de qualquer natureza contratados com terceiros.
E
A pessoa jurídica, tomadora ou intermediária dos serviços, pelo ISS devido pelo contribuinte, desde que não goze de imunidade ou isenção tributária.