Questões de Concurso sobre Lei Estadual nº 10.086 /2014 - Dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal, para elaboração e comercialização de produtos da agroindústria no Estado

 
 
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Ano: 2025
Banca: Fênix Instituto Ltda
Prova: Fênix Instituto Ltda - Prefeitura de Agrolândia - Fiscal de Obras e Posturas - 2025

Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. Qual das seguintes práticas é PROIBIDA?

A

Produzir e expor para venda alimentos falsificados, adulterados ou deteriorados.

B

Manter os estabelecimentos de alimentação rigorosamente limpos e higienizados.

C

Utilizar embalagens adequadas para o armazenamento de produtos alimentícios.

D

Manter as frutas expostas à venda sobre mesas ou estantes limpas e afastadas no mínimo um metro das ombreiras das portas externas.

Ano: 2025
Banca: Gama Consultoria
Prova: Gama Consultoria - Prefeitura - Fiscal Sanitário - 2025

Consoante à Lei Complementar nº 066/2016 do município de Cotriguaçu, a comercialização de produtos importados de interesse à saúde fica sujeita a prévia autorização do (a):

A

Receita Federal.

B

IBAMA.

C

Ministério do Meio Ambiente.

D

ANVISA.

Ano: 2024
Banca: Objetiva Concursos
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Itaiópolis - Agente de Saúde Pública - 2024

Considerando-se o Decreto Municipal nº 1.850/2017 – Tabela de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.


Quando do pedido de ______________, para estabelecimentos que iniciaram seu funcionamento no ano da referida solicitação, o valor da taxa será proporcional a ________ dos meses faltando para o término do exercício.

A

Licença Especial | 1/6

B

Licença Provisória | 1/8

C

Alvará Sanitário Inicial | 1/12

D

Alvará Sanitário Especial | 1/15

Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SEGEP - Técnico de Fiscalização Agropecuário - 2018

Para a habilitação sanitária do estabelecimento de produtos de origem vegetal, conforme a Lei no 10.086, de 20 de maio de 2014, considere:

É correto afirmar:

A
As duas afirmativas são falsas, sendo que a segunda contradiz a primeira.
B
As duas afirmativas são corretas, sendo que a segunda justifica a primeira.
C
As duas afirmativas são parcialmente falsas, a primeira fundamenta a segunda.
D
As duas afirmativas são parcialmente corretas, a segunda nega a primeira.
E
As duas afirmativas não possuem conexão entre si.
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SEGEP - Técnico de Fiscalização Agropecuário - 2018
A Lei Estadual no 10.086, de 20 de maio de 2014, dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal, para elaboração e comercialização de produtos da agroindústria no Estado
A
do Mato Grosso.
B
do Ceará.
C
do Maranhão.
D
de Sergipe.
E
de São Paulo.
 
 
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