Questões de Concurso sobre Município de Santana de Parnaíba - Legislação Aplicada

Quatro semanas.

Quatro semanas e meia.

Três semanas e meia.

Cinco semanas.

V – F – V.

V – V – V.

V – V – F.

F – V – V.

cinco

oito

dois

quatro

Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Decreto n.º 4.551, de 15 abril de 2021.

Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990.

Lei Complementar n.º 46, de 20 de agosto de 2021.

pelo Comandante da Guarda Civil Municipal

pela maioria absoluta da Câmara Municipal

pelo Setor de Inteligência da Guarda Civil Municipal

pelo Secretário de Segurança

A Carteira de Identidade Funcional é reconhecida como documento de Identidade Civil, devendo sua expedição observar as seguintes regras: I - servidor ativo, condicionada ao preenchimento dos requisitos intrínsecos ao porte de arma de fogo funcional e prazo de validade de 4 anos; II - servidor inativo e readaptado, prazo de validade permanente.

A Carteira de Identidade Funcional é reconhecida como documento de Identidade Militar, devendo sua expedição observar as seguintes regras: I - servidor ativo, condicionada ao preenchimento dos requisitos intrínsecos ao porte de arma de fogo funcional e prazo de validade de 5 anos; II - servidor inativo e readaptado, prazo de validade permanente.

A Carteira de Identidade Funcional é reconhecida como documento de Identidade Civil, devendo sua expedição observar as seguintes regras: I - servidor ativo, condicionada ao preenchimento dos requisitos intrínsecos ao porte de arma de fogo funcional e prazo de validade de 5 anos; II - servidor inativo e readaptado, prazo de validade permanente.

A Carteira de Identidade Funcional é reconhecida como documento de Identidade Civil, devendo sua expedição observar as seguintes regras: I - servidor ativo, condicionada ao preenchimento dos requisitos intrínsecos ao porte de arma de fogo funcional e prazo de validade de 5 anos; II - servidor inativo e readaptado, prazo de validade de 2 anos.

Salário do Vice-Prefeito.

Subsídio do Presidente da Câmara.

Salário do Prefeito.

Subsídio dos Desembargadores dos Tribunais de Justiça.

Cabe à Secretaria Municipal de Cultura convocar e coordenar a Conferência Municipal de Cultura que se reunirá, ordinariamente, a cada três anos.

É de responsabilidade da Conferência Municipal de Cultura aprovar moções, proposições e avaliar a execução das metas concernentes ao Plano Municipal de Cultura e as respectivas revisões ou adequações.

A Conferência Municipal de Cultura é a instância máxima para o estabelecimento das diretrizes da política municipal de cultura.

A Conferência Municipal de Cultura será precedida de Fóruns Setoriais e/ou Territoriais de Cultura.

Em caso de exoneração, demissão, disponibilidade, aposentadoria ou morte, serão indenizadas ao servidor as licenças-prêmio cujo direito tenha adquirido.

Todos os servidores não cobertos pelo regime próprio de previdência social serão, obrigatoriamente, segurados do Regime Geral de Previdência Social.

É assegurado ao servidor o direito de requerer ao Poder Público, em defesa de direito ou de interesse legítimo.

É proibida a acumulação de férias, salvo por imperiosa necessidade do serviço e pelo prazo máximo de três períodos, atestada a necessidade pelo chefe imediato do servidor.

Fica vedada a fixação de limite máximo de idade em concursos para admissão de pessoal, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

O custo operacional dos concursos públicos poderá ser coberto com os recursos provenientes da taxa de inscrição.

São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, entre outros, estar no gozo dos direitos políticos.

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, considera-se servidor quem for aprovado em concurso público.

A extinção de cargo ou a declaração de sua desnecessidade somente serão admitidas se efetuadas por Lei Federal.

Cargo científico é aquele cujo desempenho exige especialidade de nível superior.

É vedado atribuir ao servidor encargos ou serviços diversos de sua carreira ou cargo, ressalvando as comissões legais e designações especiais de atribuições.

Quando a reintegração gerar o deslocamento sucessivo de diversos servidores, a regra da exoneração ou disponibilidade se aplicará ao último da sucessão.

Caso a Comissão conclua pela incompatibilidade das restrições de saúde com as atribuições do cargo ou pela desnecessidade das atividades que este servidor poderá desempenhar, a readaptação será negada e será concedida licença para tratamento de saúde pelo prazo de um ano.

Caso a Comissão conclua pela incompatibilidade das restrições de saúde com as atribuições do cargo ou pela desnecessidade das atividades que este servidor poderá desempenhar, a readaptação não será negada e será concedida licença para tratamento de saúde.

Caso a Comissão conclua pela incompatibilidade das restrições de saúde com as atribuições do cargo ou pela desnecessidade das atividades que este servidor poderá desempenhar, a readaptação será negada e será concedida licença para tratamento de saúde pelo prazo de seis meses.

Caso a Comissão conclua pela incompatibilidade das restrições de saúde com as atribuições do cargo ou pela desnecessidade das atividades que este servidor poderá desempenhar, a readaptação será negada e será concedida licença para tratamento de saúde pelo prazo de até dois anos.

F – F – V.

V – F – V.

V – F – F.

V – V – V.

São corretos somente os itens II e III.

São corretos os itens I, II e III.

São corretos somente os itens I e II.

São corretos somente os itens I e III.

Ao Conselho Municipal de Política Cultural compete avaliar as políticas culturais, analisar a conjuntura cultural e propor diretrizes para o plano municipal de educação.

O Sistema Municipal de Cultura - SMC, integra o Sistema Nacional de Cultura.

Os recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura serão aplicados nas diversas áreas, formas de manifestação cultural ou de interesse cultural, tais como audiovisual.

Constituirão receita do Fundo de Apoio à Cultura, créditos orçamentários ou especiais, que lhe sejam destinados.

Núcleo de Cultura e Turismo.

Centro Cultural.

Sou Cultura.

Fundação de Cultura.

O servidor readaptado cumprirá a carga horária fixada no ato de concessão da readaptação, com remuneração proporcional, se for o caso.

O servidor poderá requerer sua remoção, que ficará condicionada ao interesse da Administração e ao atendimento das necessidades do serviço.

A recondução decorrerá de inabilitação em estágio probatório decorrente de nomeação para ocupar o cargo público e reintegração do anterior ocupante.

A nomeação far-se-á em caráter efetivo, para cargos de confiança.

O concurso público terá a validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Cargo técnico é aquele cujo desempenho exige especialidade de nível técnico.

O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que serão devidamente publicados em jornal de circulação no Município.

Para comprovação da aptidão física e mental do candidato aprovado em concurso, deverá realizar exame médico admissional e apresentá-lo no momento da posse.

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