Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

 
 
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O retorno do servidor estável, ao cargo anteriormente ocupado, é denominado como:


A

Reutilização.


B

Recondução.


C

Reintegração.


D

Reversão.


E

Readaptação.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Oeste/SC a nomeação é ato de investidura em cargo público e será feita:


I.Em comissão, quando se tratar de cargo que em virtude de lei assim deva ser provido.

II.Em caráter efetivo, nos demais casos.

III.Em definitivo, quando assim desejar o Poder Executivo.

IV.Em caráter vitalício, desde que aprovada pelo Poder Legislativo.


Analisando os itens acima podemos afirmar que:


A

Somente II e IV estão previstos na lei citada.


B

Somente III e IV estão previstos na lei citada.


C

Somente II e III estão previstos na lei citada.


D

Somente I e II estão previstos na lei citada.

Marque a alternativa incorreta em relação aos deveres do servidor público:


A

Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.


B

Exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função.


C

Não prestar informações ao público ou expedir certidões solicitadas.


D

Observar as normas legais e regulamentares.

De acordo com o Art. 4°da lei Orgânica de Tunápolis/SC, NÃO compete ao município:


A

Arrecadar e aplicar as rendas que lhe pertencem na forma da Lei.


B

Elaborar os Planos Plurianuais, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.


C

Organizar administrativamente, independente de Legislação Federal e Estadual.


D

Instituir e arrecadar os tributos de sua competência.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Guarujá do Sul – SC, são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, na forma da lei federal:


A

Nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de dezoito anos e ser alfabetizado.


B

Nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de dezesseis anos e ser alfabetizado.


C

Nacionalidade estrangeira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de dezoito anos e ser alfabetizado.


D

Nacionalidade brasileira; o parcial exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de dezoito anos e ser alfabetizado.

   
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