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No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção...
No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.
A
Obra publicada sob pseudônimo está fora do âmbito da
proteção dos direitos de autor.
B
De acordo com o STJ, a exteriorização da obra não é essencial à proteção dos direitos do autor.
C
Segundo a jurisprudência, a proteção dos direitos autorais de programa de computador depende do registro.
D
Aquele que adapta obra original é, assim como o autor da obra, titular de direito autoral.
E
Os direitos autorais podem ser objeto de proteção possessória