O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos...

Q1608425

Legislação Federal Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Ano: 2016

Banca: Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - COMPERVE UFRN

Prova: COMPERVE-UFRN - UFRN - Produtor Cultural - 2016

O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei No. 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas. No Brasil, os direitos de autor duram por

setenta anos.

sessenta anos.

cinquenta anos.

quarenta anos.

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