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A respeito da curatela conforme o disposto na Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatu...
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Q1657990
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Do reconhecimento igual perante a lei - Art. 84 ao 87
Teclas de Atalhos
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A respeito da curatela conforme o disposto na Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
A
A curatela afetará os atos relacionados aos direitos de naturezas patrimonial, negocial e personalíssimos.
B
Nos casos de deficiência mental, a curatela é uma medida padrão e prioritária, realizada para resguardar os interesses do curatelado.
C
A curatela afetará o direito ao matrimônio, à privacidade e à saúde do curatelado.
D
O curador para pessoa com deficiência em situação de institucionalização será necessariamente o diretor ou representante legal da instituição vinculada.
E
A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade e ao matrimônio.