Consideram-se como subvenções econômicas, nos termos da Lei...

preços de mercado e os preços de revenda, pelo governo, de gêneros alimentícios.

custo da produção e o valor de mercado dos produtos.

preços de aquisição da produção agrícola, pelo governo, e o valor dos produtos no mercado.

preço de mercado dos insumos agrícolas e o valor pago pela produção final.

valor pago na aquisição de estoques reguladores e o custo da produção agrícola.