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Assinale a alternativa correta a respeito da...
1
Q1898996
Legislação Federal
Lei nº 5.194/1966 -Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade e autoria de projeto ou plano de engenharia, arquitetura ou agronomia, consoante disposições da Lei nº 5194/1966.
A
Não são admitidas alterações no plano ou projeto original.
B
As alterações no plano ou projeto original podem ser feitas por qualquer profissional de engenharia, arquitetura ou agronomia, desde que habilitado e registrado.
C
Os profissionais ou organizações de técnicos especializados que colaboraram apenas em uma parte do projeto não precisam assinar todos os documentos a este relativos.
D
As alterações ou modificações do projeto ou plano original poderão ser feitas por outro profissional habilitado somente em caso de impedimento ou recusa do autor a prestar sua colaboração profissional, comprovada a solicitação.
E
O autor do projeto não tem poderes para exigir sua fiel execução, tampouco fiscalizá-la, por se tratar de nova etapa do processo de realização da obra, não mais sob sua responsabilidade.