Segundo a Lei nº 4.320/64, o Balanço Orçamentário...

as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício;

os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa;

as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas;

a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária;

os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária.