Com base no Decreto nº 94.406/1987, que dispõe sobre o...

Direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem.

Cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados, podendo ser atribuídos ao técnico de enfermagem desde que estejam sob a sua supervisão.

Prestação de assistência à parturiente e ao parto normal, como também a identificação das distócias obstétricas e a tomada de providências, até a chegada do médico e a realização de episiotomia e episorrafia com aplicação de anestesia local quando necessária, sem exigência de titulação específica.

Executar tarefas específicas referentes à conservação e à aplicação de vacinas e imunobiológicos.

Prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.