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Com base em documentos legais que regulamentam a Educação...
Com base em documentos legais que regulamentam a Educação Brasileira, assinale a alternativa em que os enunciados abaixo estão de acordo com os documentos legais respectivamente.
I. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
II. A escola de educação básica como espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do país.
A assertiva CORRETA que trata dos documentos legais respectivamente relacionados com os enunciados acima é:
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013).
B
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013).
C
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96).
D
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
E
Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014) e Base Nacional Comum Curricular.