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O fortalecimento dos princípios da democracia e dos...
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Q2289497
Legislação Federal
Decreto no 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras configuram uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009), a ser implementado de acordo com a seguinte orientação voltada:
A
ao Direito a Memória e Verdade
B
a Educação e Cultura em Direitos Humanos
C
à universalização dos direitos em um contexto de desigualdades
D
à interação comunitária entre Estado e sociedade civil