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O racismo se funda na convicção da superioridade de determinadas raças, tendo em vista motivações variadas, principalmente com relação às características físicas e outros traços do comportamento humano. De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), são formas de inclusão da participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, EXCETO:
Adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
Criação de auxílio emergencial para combate da desigualdade.
Modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.
Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
Inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.


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