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O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. ...
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Q2707563
Teclas de Atalhos
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O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Em relação ao que prevê tal normativa, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.
B
Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.
C
Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.
D
Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
E
Contribuir para facilitar, somente à população de baixa renda, os meios para o acesso às fontes de cultura e o exercício aos direitos culturais previstos na constituição.