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A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais...
A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o funcionamento desse mecanismo:
A
Apenas pessoas jurídicas de natureza cultural podem utilizar o incentivo da renúncia fiscal, aplicando até 4% do imposto de renda devido.
B
A renúncia fiscal é permitida para empresas tributadas com base no lucro presumido, que podem deduzir até 6% do imposto devido em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.
C
Empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 4% do imposto de renda devido, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6% ao realizarem doações ou patrocínios a projetos culturais.
D
O incentivo da renúncia fiscal é aplicável exclusivamente a empresas públicas que investem em projetos culturais aprovados pelo MinC.
E
Empresas e pessoas físicas podem deduzir até 10% do imposto de renda devido ao apoio a projetos culturais aprovados pelo MinC.