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Questões de Concurso sobre Do Fundo Nacional da Cultura (FNC)
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A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o funcionamento desse mecanismo:
A
Apenas pessoas jurídicas de natureza cultural podem utilizar o incentivo da renúncia fiscal, aplicando até 4% do imposto de renda devido.
B
A renúncia fiscal é permitida para empresas tributadas com base no lucro presumido, que podem deduzir até 6% do imposto devido em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.
C
Empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 4% do imposto de renda devido, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6% ao realizarem doações ou patrocínios a projetos culturais.
D
O incentivo da renúncia fiscal é aplicável exclusivamente a empresas públicas que investem em projetos culturais aprovados pelo MinC.
E
Empresas e pessoas físicas podem deduzir até 10% do imposto de renda devido ao apoio a projetos culturais aprovados pelo MinC.
Uma alteração da normativa em relação à Lei Federal no 8.313/1991 – Lei Rouanet está relacionada ao tempo para análise inicial da proposta até o início da captação de recursos, que anteriormente podia chegar a 60 dias e agora passa a ser em média de
A
20 dias.
B
30 dias.
C
90 dias.
D
120 dias.
E
200 dias.
Considerando que que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) apoia manifestações culturais que, ao não encontrarem amparo no mercado e não serem de interesse direto da iniciativa privada, tenham a oportunidade de serem viabilizadas através de financiamento público, analise as afirmativas a seguir.
1. Tem como objetivo estimular a distribuição regional equitativa dos recursos.
2. É um fundo de natureza contábil com prazo determinado de duração.
3. É um instrumento de política cultural disciplinado pela Lei Rouanet.
São condizentes com o Fundo Nacional de Cultura o que se afirma em
A
1, 2 e 3.
B
1, apenas.
C
1 e 2, apenas.
D
1 e 3, apenas.
E
2 e 3, apenas.
De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura:
A
Fundos de Investimento Cultural e Artístico e mecenato.
B
Fundo Nacional da Cultura, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais.
C
Fundo de Incentivo à Arte, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais.
D
Fundo Nacional de Apoio à Cultura e incentivo a projetos culturais.
E
Fundo de Incentivo à Arte, Fundo Nacional da Cultura e mecenato.
Sobre a origem dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), assinale V para as origens verdadeiras e F para as falsas.
( ) Recursos do Tesouro Nacional.
( ) Doações, nos termos da legislação vigente.
( ) Subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais.
( ) Dois por cento da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinados aos prêmios.
( ) Reembolso das operações de empréstimo realizadas através do fundo, a título de financiamento reembolsável, observados critérios de remuneração que, no mínimo, lhes preserve o valor real.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V V V F V.
B
F F V V F.
C
V F F F V.
D
F V F V F.
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