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Questões de Concurso sobre Dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)
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Assinale, entre as alternativas, aquela que apresenta, no âmbito da Lei Rouanet, grupos que podem ser patrocinadores de um projeto.
A
Pessoas físicas, contribuintes de Imposto de Renda por Deduções Legais (Declaração Completa).
B
Dependentes de pessoas físicas contribuintes de Imposto de Renda, sem débitos com a União.
C
Instituições religiosas ou educacionais, isentas de contribuição ao Imposto de Renda.
D
Contribuintes que apuram o Imposto de Renda por Desconto Simplificado (Declaração Simplificada).
E
Empresas nacionais ou internacionais não tributadas por lucro real.
De acordo com a Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, capítulo IV, art.18, que trata sobre os incentivos a projetos culturais, assinale a alternativa INCORRETA:
As doações e os patrocínios na produção cultural, atenderão exclusivamente aos segmentos:
A
Doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos.
B
Música erudita, instrumental ou regional.
C
Livros de valor artístico, literário ou humanístico.
D
Feiras de artesanato.
E
Produção ou coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes, bem como formação de profissionais do setor.
Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) caracterizam a comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. Considerando os projetos culturais e artísticos que são para fins de aplicação de recursos do FICART, analise as afirmativas a seguir.
I. Produção comercial de instrumentos musicais, bem como discos, vídeos, filmes etc.
II. Construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais.
III. Edição não comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
II e III, apenas.
Ano:
2019
Nos termos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, fica autorizada a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.
Tais fundos serão constituídos sob a forma de
A
associação
B
cooperativa
C
condomínio
D
sociedade
E
microempresa
De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura:
A
Fundos de Investimento Cultural e Artístico e mecenato.
B
Fundo Nacional da Cultura, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais.
C
Fundo de Incentivo à Arte, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais.
D
Fundo Nacional de Apoio à Cultura e incentivo a projetos culturais.
E
Fundo de Incentivo à Arte, Fundo Nacional da Cultura e mecenato.
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São considerados projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), além de outros que venham a ser declarados pelo Ministério da Cultura, EXCETO:
A
A produção de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas objetivado a doação.
B
A produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres.
C
A edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural.
D
A construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos.
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