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De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinado...
De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura:
A
Fundos de Investimento Cultural e Artístico e mecenato.
B
Fundo Nacional da Cultura, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais.
C
Fundo de Incentivo à Arte, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais.
D
Fundo Nacional de Apoio à Cultura e incentivo a projetos culturais.
E
Fundo de Incentivo à Arte, Fundo Nacional da Cultura e mecenato.