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Assinale a alternativa incorreta relacionada com o...
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Q465283
Legislação Federal
Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais (Revogada pela Lei 9.610/98)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta relacionada com o regulamento dos direitos autorais, segundo a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.
A
É direito moral do autor o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional, indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
B
Em se tratando de obra anônima ou pseudônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais do autor.
C
Os direitos patrimoniais do autor perduram por toda sua vida.
D
Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras anônimas ou pseudônimas.
E
É vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.