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Durante o acompanhamento da rotina de um câmpus do IFSC, o...
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Q4752353
Legislação Federal
Lei nº 10.048/2000 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Durante o acompanhamento da rotina de um câmpus do IFSC, o Assistente de Alunos constatou que uma rampa permite o ingresso no pavimento térreo, onde funcionam as salas de aula e a secretaria. A biblioteca e o laboratório de informática, localizados no pavimento superior, são alcançados por escadas. O balcão da secretaria não permite aproximação adequada de uma pessoa em cadeira de rodas. Como procedimento institucional, o IFSC oferece atendimento prioritário e disponibiliza um servidor para buscar materiais e equipamentos solicitados pelo estudante.
Considerando as disposições das Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000 e do Decreto nº 5.296/2004, a adequação da escola requer
A
transferir para uma sala térrea os atendimentos destinados ao estudante, adequar o balcão da secretaria e manter o apoio do servidor para intermediar o acesso aos recursos localizados no pavimento superior.
B
implantar itinerário acessível que estabeleça comunicação horizontal e vertical entre o exterior e as dependências e os serviços da escola, adequar parte do balcão às normas técnicas e manter o atendimento prioritário como medida associada à acessibilidade.
C
estender o itinerário acessível até o ambiente de maior utilização pedagógica entre a biblioteca e o laboratório, adequar o balcão da secretaria e disponibilizar os recursos do outro ambiente mediante solicitação ao servidor responsável.
D
preservar a organização dos espaços, adequar o balcão da secretaria e formalizar o acompanhamento individual nos deslocamentos, considerando que o atendimento prioritário e a assistência funcional asseguram tratamento diferenciado.
E
implantar o itinerário acessível até a biblioteca e o laboratório e adequar o balcão da secretaria, substituindo o atendimento prioritário por um sistema geral de agendamento organizado segundo a ordem das solicitações.