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Questões de Concurso sobre Decreto nº 70.274/1972 - Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
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O Decreto nº 70.274/1972 estabelece normas de cerimonial público e a ordem geral de precedência a serem observadas nas solenidades oficiais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A
O Presidente da República sempre presidirá a cerimônia a que comparecer, exceto se militar.
B
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, desde que em caráter oficial.
C
Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o Hino Nacional Brasileiro.
D
Hasteia-se mensalmente a Bandeira Nacional no Palácio da Presidência da República.
E
Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semestre.
No Brasil, o cerimonial e o protocolo são regidos pelo Decreto Federal 70.274/72, que estabelece normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
De acordo com o Decreto 70.274/72, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.
B
O presidente da República presidirá sempre a cerimônia em que comparecer.
C
Nas cerimônias em que se tenha de executar o Hino Nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio da cortesia, o Hino Nacional brasileiro.
D
A precedência entre os governadores dos estados e do Distrito Federal é determinada pela ordem da constituição histórica das entidades federativas.
E
Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a primeira a descer.
Em um evento no qual ocorrerão discursos de diversas autoridades, que utilizarão o púlpito, a Bandeira Nacional, como regra, deverá ser colocada à esquerda deste.
C
Certo
E
Errado
Nas cerimônias em que um hino nacional estrangeiro deva ser executado, ele precederá o Hino Nacional Brasileiro.
C
Certo
E
Errado
Em caráter excepcional, as honras militares podem ser prestadas a outras autoridades se o governo assim o determinar.
C
Certo
E
Errado
De acordo com as normas de precedência, quando um funcionário da carreira diplomática exercer função administrativa civil, deverá ser observada a precedência que o beneficiar.
C
Certo
E
Errado
Caso um diplomata seja convidado a participar de uma cerimônia em que estejam presentes autoridades do governo e o presidente da República, ele poderá, diante da impossibilidade de comparecimento, enviar um representante ao evento.
C
Certo
E
Errado
Conforme as normas de precedência, o cerimonial não poderá intercalar personalidades estrangeiras entre altas autoridades da República.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Decreto Federal no 70.274, de 9 de março de 1972, a Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. É correto afirmar que, quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a
A
última a atingir o topo e a última a dele descer.
B
primeira a atingir o topo e a última a dele descer.
C
primeira a atingir o topo e a primeira a dele descer
D
primeira a atingir o topo, e as demais sobem em ordem alfabética.
E
última a atingir o topo, e as demais descem em ordem alfabética.
Conforme estabelece o Decreto no 70.274/1972, os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do papa, têm situação correspondente à
A
do Presidente do Congresso.
B
dos Chefes de Estado estrangeiros.
C
do Chefe do Supremo Tribunal Federal.
D
dos Príncipes herdeiros.
E
do Vice-Presidente da República.
O Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972, estabelece as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. A chamada de autoridades, seja para discurso ou para composição de mesa, é definida por essa ordem. Considerando a referida normativa, leia com atenção as alternativas e escolha a correta.
A
Em uma cerimônia promovida pela Assembleia Legislativa de um Estado, estando o Governador presente, ele presidirá a solenidade.
B
No âmbito das instituições federais de ensino superior, o Reitor não precederá o Presidente da República, mas precederá o Governador do Estado.
C
Em uma cerimônia com autoridades estrangeiras, os ministros de Estado do Brasil cedem a precedência para as autoridades estrangeiras de cargo equivalente.
D
Senadores não ocupam o mesmo nível dos Deputados Federais em cerimônias de caráter estadual e sua precedência é definida pela ordem alfabética.
O Decreto 70.274, de 9 de março de 1972 trata sobre a ordem geral de precedência, estipulando que a precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada:
A
pelo tempo de exercício na função de cada Ministro
B
pela idade, do mais velho para o mais novo.
C
pelo poder discricionário de cada cerimonial.
D
pela importância política atribuída pelo Chefe do Executivo Federal.
E
pelo critério histórico de criação do respectivo Ministério.
De acordo com o Decreto Federal n° 70.274, de 9 de março de 1972, que estabelece as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, assinale a afirmativa correta.
A
A bandeira nacional sempre se abate em continência.
B
O Presidente da República nunca presidirá a cerimônia a que comparecer.
C
Os Ministros de Estado presidirão as solenidades promovidas pelos respectivos Ministérios.
D
A execução do Hino Nacional terá início antes que o Presidente da República ocupe o lugar que lhe estiver reservado.
E
O lugar de honra da Bandeira Nacional em todas as apresentações no território nacional pode ser compreendido como uma posição à esquerda de tribunais, púlpitos, mesa de reunião ou de trabalho.
De acordo com o Decreto Lei 70.274/1972, quando trata das representações, estando o presidente da república presente em cerimônia oficial,
A
os convidados faltosos poderão se fazer representar pelo assessor de imprensa.
B
nenhum convidado poderá se fazer representar em jantares ou almoços.
C
os convidados faltosos poderão se fazer representar por seus secretários executivos.
D
o convidado faltoso terá de ser representado por pessoa de sua confiança.
E
os convidados poderão se fazer representar por seu assessor particular.
De acordo com o Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972, a Bandeira Nacional poderá ser apresentada, EXCETO:
A
Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.
B
Reproduzida em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.
C
Compondo com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes.
D
Conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente.
Para a realização de eventos no âmbito da instituições federais, o conhecimento das normas do cerimonial é imprescindível. Assim, em relação às Normas de Cerimonial Público e à Ordem Geral de Precedência, previstas no Decreto nº 70.274, 9 de março de 1972, é INCORRETO afirmar que:
A
O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia que comparecer.
B
Em igualdade de categoria, a precedência, em cerimônias de caráter federal será a seguinte: 1º- As autoridades e funcionários da União; 2º- As autoridades e os funcionários estaduais e municipais e 3º - Os estrangeiros.
C
A Bandeira Nacional em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes
D
Para colocação de personalidades nacionais e estrangeiras, sem função oficial, o Chefe do Cerimonial levará em consideração a sua posição social, idade, cargos ou funções que ocupem ou tenham desempenhado ou a sua posição na hierarquia eclesiástica.
E
Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o Hino Nacional Brasileiro.
A ordem geral de precedência em solenidades oficiais no Brasil é regulada pelo Decreto 70.274/1972. Para compor uma mesa de honra que tem número ímpar de integrantes, deve-se proceder à sequência hierárquica de importância a partir do dispositivo de honra.
Para composição de mesa de número ímpar de integrantes observe o esquema de precedência a seguir:
Fonte: IFPR. Disponível em: www.cerimonial.pr.gov.br/ modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=6> Acessado em: 08/11/2016.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
1 - Anfitrião; 2 - Segunda maior autoridade; 3 - Terceira autoridade; 4 - Presidente do ato; 5 - Quarta autoridade.
B
1 - Presidente do ato; 2 - Segunda autoridade da mesa; 3 - Terceira autoridade; 4 - Convidado de honra; 5 - Quarta autoridade.
C
1 - Presidente do ato, sendo a maior autoridade da mesa; 2 - Convidado (a) de honra; 3 - Segunda autoridade da mesa; 4 - Terceira autoridade na precedência; 5 - Quarta autoridade.
D
1 - Convidado de honra; 2 - Presidente do ato; 3 - Segunda autoridade da mesa; 4 - Terceira autoridade na precedência; 5 - Quarta autoridade.
E
1 - Presidente do ato; 2 - Anfitrião; 3 - Terceira autoridade; 4 - Quarta autoridade; 5 - Convidado de honra.
Estando o presidente do Brasil em viagem oficial a outro país, assessores da presidência observaram que o pavilhão presidencial estava hasteado ao lado da bandeira nacional, na sede do governo. Surgiu uma divergência entre dois assessores sobre a forma correta do hasteamento. Com base no que está disposto no Decreto Lei nº 70.274/1972,
A
por se tratar da sede do governo, a bandeira nacional e o pavilhão presidencial devem permanecer sempre hasteados, mesmo na ausência do chefe de estado motivada por viagem oficial ao exterior.
B
o pavilhão presidencial não deveria estar hasteado em virtude de o chefe de estado estar ausente.
C
o pavilhão presidencial deveria estar hasteado e a bandeira nacional, não, em virtude da ausência do chefe de governo.
D
por se tratar de símbolos nacionais todos deveriam ser retirados em virtude da ausência do chefe de governo.
E
por se tratar de símbolos nacionais, fica a critério do cerimonial escolher entre permanecer ou não hasteados, não importando se o presidente encontra-se ou não na sede do governo.
Em um evento internacional, organizado pelo Ministério da Educação, sediado no Distrito Federal e ocorrido no prédio do Ministério das Relações Exteriores a ordem de precedência a ser utilizada tendo como referencial o Decreto Lei nº 70.274 de 09/03/1972, é:
A
quando estiverem presente personalidades estrangeiras, o Ministro de Estado tem precedência sobre os demais Ministros
B
quando estiverem presentes personalidades estrangeiras, o Ministro da Educação terá precedência sobre os demais Ministros presentes.
C
quando estiverem presentes, personalidades estrangeiras a ordem de precedência caberá ao Ministro da Educação segundo a área de jurisdição de seu Ministério em que ocorrer a cerimônia.
D
estando presentes no evento, personalidades estrangeiras a ordem de precedência caberá ao Ministro segundo a área de jurisdição de seu Ministério em que ocorrer a cerimônia.
E
em evento promovido por um Ministério e estando presentes personalidades estrangeiros a ordem de precedência caberá ao Ministério que organizou o evento, portanto a precedência nesse caso seria do Ministro da Educação.
No caso de um evento oficial com a presença dos ministros de Estado, de acordo com o Decreto no 70.274/1972, o primeiro ministro a ser anunciado é o ministro da
A
Saúde
B
Justiça
C
Fazenda
D
Agricultura
E
Aeronáutica
Gerar simulado