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De acordo com o Estatuto dos Militares, NÃO são considerados vagos os cargos militares cujos ocupantes tenham:
falecido.
sido considerados faltosos.
sido considerados extraviados.
sido feitos prisioneiros.
sido considerados desertores.
Assinale a opção INCORRETA com relação ao Estatuto dos Militares.
Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.
Os postos de Almirante, Marechal e Marechal-do-Ar somente serão providos em tempo de guerra.
Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.
Os Guardas-Marinha, os Aspirantes a Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados praças especiais.
As carreiras de oficiais das Forças Armadas são facultadas a brasileiros naturalizados.
Assinale a opção que NÃO está de acordo com o preconizado no Estatuto dos Militares.
A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.
Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares de diferentes categorias e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.
Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.
Os postos de Almirante, Marechal e Marechal do Ar somente serão providos em tempo de guerra.
Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.
Que documento regula a situação, a obrigação, os deveres, os direitos e as prerrogativas dos membros das Forças Armadas?
Código Penal Militar.
Constituição Federal.
Código Penal.
Código de Processo Penal.
Estatuto dos Militares.
De acordo com o Estatuto dos Militares, o grau hierárquico da praça, conferido por autoridade competente, é denominado:
posto.
graduação.
patente.
grau.
círculo.