Questões de Concurso de Legislação Mineral - Legislação Federal

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Questão de Concurso - 435674

Concurso FUB Técnico em Mineração 2010

Questão 56

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretorgeral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titular a realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 435675

Concurso FUB Técnico em Mineração 2010

Questão 57

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

À União compete legislar, privativamente, sobre jazidas e outros recursos minerais e sobre os sistemas estatístico, cartográfico e de geologia nacional; a ela também compete organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 339360

Concurso MPOG Analista de Infraestrutura - Área Minas 2008

Questão 111

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

Todos os trabalhadores de empresas de mineração que produzem crisotila, bem como seus familiares, devem ser registrados e acompanhados pelo Sistema Único de Saúde, cabendo às empresas e aos sindicatos de trabalhadores o cadastramento das pessoas.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 339363

Concurso MPOG Analista de Infraestrutura - Área Minas 2008

Questão 114

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

A extração e a movimentação de rochas e solos para fins de abertura de vias de transporte e obras gerais de terraplanagem e de edificações não dependem de autorização do ministro de estado de Minas e Energia, desde que não haja comercialização desses materiais e que o seu aproveitamento, caso haja, restrinja-se à própria obra.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 339364

Concurso MPOG Analista de Infraestrutura - Área Minas 2008

Questão 115

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

São vedadas em todo o território nacional a extração, a produção, a industrialização, a utilização e a comercialização de amianto das variedades actinolita, amosita, antofilita, crocidolita e tremolita, que pertencem ao grupo dos anfibólios.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 339369

Concurso MPOG Analista de Infraestrutura - Área Minas 2008

Questão 120

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

A pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados constituem monopólio da União, dos estados e do Distrito Federal.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1091973

Concurso MPE Geólogo 2009

Questão 47

Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Nível Superior

Considerando a Legislação Mineral, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.


( ) A concessão de lavra será recusada se a lavra for considerada prejudicial ao bem público.


( ) O titular da portaria de lavra poderá extrair qualquer substância mineral que ocorrer na área.


( ) O titular deverá evitar a poluição do ar e da água que possa resultar dos trabalhos de lavra.


( ) O titular da concessão poderá interromper os trabalhos de lavra por até 2 (dois) anos sem autorização prévia.


( ) O titular responde pelos danos e prejuízos a terceiros que resultarem direta ou indiretamente da lavra.


A sequência correta, de cima para baixo, é:

  • A.

    F - V - F - F - V

  • B.

    F - F - V - V - V

  • C.

    V - V - V - F - F

  • D.

    V - F - F - V - F

  • E.

    V - F - V - F - V

Questão de Concurso - 421023

Concurso MPE Promotor de Justiça 2009

Questão 80

Ministério Público de Minas Gerais (MPE - MG)

Nível Superior

relação ao regime jurídico da utilização dos recursos minerais, considere as seguintes proposições

I. A permissão de lavra garimpeira pelo Departamento Nacional de Produção Mineral depende de prévio licenciamento ambiental concedido pelos órgãos ambientais competentes.

II. A lei proíbe a realização de trabalhos de extração de ouro ou diamante, dentre outras substâncias minerais, sem a competente permissão, concessão ou licença.

III. O beneficiamento de ouro, diamante e outros minérios em lagos, rios e quaisquer correntes de água só poderá ser realizado se de acordo com solução técnica aprovada pelos órgãos competentes.

IV. A área explorada pelo garimpeiro deve ser recuperada, nos termos da permissão ou determinação do órgão competente, sob pena de responsabilidade criminal.

Marque a opção CORRETA.

  • A.

    I e II estão corretas.

  • B.

    I, III e IV estão corretas.

  • C.

    II e III estão corretas.

  • D.

    III e IV estão corretas.

  • E.

    Todas estão corretas.

Questão de Concurso - 638347

Concurso IEMA Agente Técnico - Área Mineração 2004

Questão 71

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.

A pesquisa de jazidas minerais em terras indígenas só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 638348

Concurso IEMA Agente Técnico - Área Mineração 2004

Questão 72

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.

A efetivação da lavra de jazidas minerais em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, só pode ocorrer mediante autorização da presidência da República.

  • C. Certo
  • E. Errado