Questões de Concurso de Legislação Pesqueira - Legislação Federal

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Questão de Concurso - 575466

Concurso SAEB Especialista em Meio Ambiente - Área Gestão Ambiental 2012

Questão 93

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

A partir das informações do texto acima, assinale a opção correta.

  • A.

    A iniciativa dos pescadores e marisqueiras sugere uma reação à degradação ambiental em curso.

  • B.

    A consulta pública foi nociva ao processo, pois explicitou os antagonismos e favoreceu a resistência a uma ação genuinamente ambiental.

  • C.

    Os antagonismos retratados limitam-se ao âmbito social e econômico, inexistindo antagonismos na esfera ambiental, uma vez que a carcinicultura é uma atividade sem impacto ambiental.

  • D.

    O estágio de mobilização social de marisqueiras e pescadores é avançado, dado que apresenta evidências de formalização e de organização das ações.

Questão de Concurso - 424263

Concurso MMA Analista Ambiental - Especialidade: Meio Ambiente - Área de Concentração II 2011

Questão 86

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos.

As situações de gestão compartilhada de recursos pesqueiros estão associadas ao uso privado desses recursos por grupo específico, que, visando ao aumento da produção, estabelece regras de utilização dos referidos recursos embasadas no conhecimento tecnológico.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 424264

Concurso MMA Analista Ambiental - Especialidade: Meio Ambiente - Área de Concentração II 2011

Questão 87

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos.

Na gestão compartilhada de recursos pesqueiros, governo e comunidade assumem a responsabilidade não apenas de coletar e analisar dados sobre a gestão dos recursos, mas também de definir políticas públicas para o setor.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 424265

Concurso MMA Analista Ambiental - Especialidade: Meio Ambiente - Área de Concentração II 2011

Questão 88

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos.

Na gestão compartilhada de recursos pesqueiros, tanto as instâncias governamentais legalmente responsáveis pela gestão desses recursos quanto a comunidade que os utiliza diretamente assumem a responsabilidade do manejo dos referidos recursos.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 424266

Concurso MMA Analista Ambiental - Especialidade: Meio Ambiente - Área de Concentração II 2011

Questão 89

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Com relação ao ordenamento pesqueiro, julgue os itens que se seguem.

As normas de ordenamento devem considerar, em cada caso, regimes de acesso, captura total permissível, esforço de pesca máximo sustentável, períodos de defeso, temporadas de pesca, tamanhos mínimos de captura, áreas interditadas ou de reservas, artes, aparelhos, métodos e sistemas de pesca e cultivo, capacidade de suporte dos ambientes, assim como as necessárias ações de monitoramento, controle e fiscalização da atividade.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 424267

Concurso MMA Analista Ambiental - Especialidade: Meio Ambiente - Área de Concentração II 2011

Questão 90

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Com relação ao ordenamento pesqueiro, julgue os itens que se seguem.

Com o ordenamento pesqueiro, conjunto de normas que regulamenta a delimitação de zonas de pesca e a atribuição de usos e atividades compatíveis com as características de cada uma delas, o Estado objetiva garantir o uso múltiplo da bacia pesqueira.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 290236

Concurso IBAMA Analista Ambiental - Área Ordenamento dos Recursos Florestais 2008

Questão 91

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Acerca da legislação pesqueira brasileira, julgue os itens seguintes.

Nas ações de fiscalização, pesca é definida como o exercício efetivo das atividades de retirada, extração, coleta, apanha, apreensão ou captura de recursos aquáticos vivos, bem como qualquer ato tendente a estas práticas, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção definidas nas listas oficiais as quais estão proibidas de serem pescadas com fins comercial.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 688283

Concurso BASA Técnico Científico - Área Engenharia de Pesca 2007

Questão 110

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.

Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 688284

Concurso BASA Técnico Científico - Área Engenharia de Pesca 2007

Questão 111

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.

O seguro defeso, criado pela Lei n.º 10.779, de 2003, é um benefício do governo federal concedido aos pescadores profissionais e amadores, quando ocorrem as paradas de pesca estabelecidas pelo MMA.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 629554

Concurso MCT Técnico 1 - Área Técnico em Pesca 2004

Questão 51

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

A pesca na Amazônia pode ser dividida nas seguintes categorias: de subsistência, comercial, industrial, de peixes ornamentais e esportiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A legislação vigente permite, indistintamente, o uso de qualquer petrecho de pesca nas categorias de pesca acima apontadas.

  • C. Certo
  • E. Errado