Questões de Concurso sobre Legislação Portuária

Em operações de embarque ou de desembarque de carga geral, podem ser utilizados guindastes do porto e também do próprio navio.

Cargas que não podem ser acomodadas em contêineres fechados devido à sua forma podem ser transportadas em navios porta-contêineres celulares, em unidades especiais denominadas flatrack.

O transporte marítimo de granéis como petróleo, minério de ferro e grãos, compreende o transporte de grandes lotes homogêneos capazes de ocupar a capacidade total de um navio ou de um porão de navio em linhas regulares e previamente estabelecidas.

A criação de terminal portuário especializado na movimentação de determinada carga é incentivada quando essa carga é normalmente concentrada em um ou mais berços de um porto para a sua operação.

Os graneleiros modernos típicos apresentam formas cheias, máquinas e acomodações a ré, ausência de convés intermediário entre o teto do fundo duplo e acesso aos porões de carga por meio de escotilhas localizadas no convés exposto.

Na operação portuária para o transporte de carga geral entre o armazém de primeira linha e o cais, ou vice-versa, são normalmente usadas empilhadeiras.

A retirada e a colocação dos contêineres de um navio são efetuadas normalmente por equipamento portuário denominado porteiner.

Para a movimentação de carga geral no armazém, usam-se as empilhadeiras dotadas de garfos frontais.

As instalações de acostagem são sempre constituídas por cais contínuos, com extensão suficiente para permitir a atracação de todo o comprimento do navio.

A operação de descarga de granéis sólidos só pode ser efetuada com o emprego de sugadores.

O tamanho dos navios porta-contêineres tem aumentado significativamente nos últimos anos. Os maiores navios em operação, hoje em dia, apresentam capacidade em torno de 8.000 TEU.

De acordo com o Código de Conduta para Conferências de Frete da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), o transporte marítimo deve ser realizado pelos dois países envolvidos nas trocas comerciais, mas admite-se a participação de uma terceira nação no transporte de carga.

O reboque de navios durante seu trajeto pelo canal de acesso portuário é realizado por rebocadores que são embarcações adaptadas e destinadas a desempenhar exclusivamente essa função.

O tráfego dos navios ao longo de todo o canal de acesso ao porto é sempre efetuado com o auxílio de rebocadores.

O navio não pode iniciar sua operação em portos brasileiros sem que antes seja liberado pelas autoridades brasileiras competentes.

A concepção de um cais, quanto a largura, profundidade e extensão, é fortemente influenciada pelo tipo de carga que o mesmo irá movimentar.

Cargas perecíveis que exijam refrigeração permanente não devem utilizar terminais de contêineres em razão desses terminais não apresentarem condições de receberem esse tipo de carga.

Os contêineres são cofres modulados, cujo módulo-padrão, com dimensões 30 pés × 8 pés × 8 pés, adotadas internacionalmente, é denominado TEU, isto é, unidade equivalente a 30 pés.

A placa CSC deve estar afixada obrigatoriamente em todo contêiner e deve conter as seguintes informações: peso máximo total, peso máximo da carga, tara e capacidade volumétrica. Esses valores devem aparecer em unidades métricas e inglesas.