Questões de Concurso sobre Legislação Portuária

A barreira física perimetral em alvenaria pode contar com vegetação do tipo cerca viva à sua volta — com plantas ornamentais e(ou) espinhosas. Nessa situação, é recomendado que a vegetação seja plantada tanto do lado interno quanto do lado externo da barreira física.

A equipe deve ter caráter multifuncional, pois pessoas com diferentes formações são capazes de abordar os mais variados aspectos da tarefa, o que agrega mais valor ao trabalho.

Os duques d’alba, ou dolfins, são obras de infra-estrutura portuária destinadas, basicamente, à amarração dos navios.

De acordo com o Código Penal, para que se configure o cometimento do crime de roubo, é necessário que haja o cometimento de grave ameaça ou violência contra a vítima, mediante o emprego de arma de fogo.

Até a data de hoje, o Estado está presente, sob diversas formas de atuação, nas atividades rotineiras dos portos.

A profundidade do berço não interfere na quantidade de carga que o navio transporta.

De acordo com a legislação vigente, o lançamento de substâncias poluidoras na água do mar, por parte do porto, pode resultar em multas para a autoridade portuária.

A autoridade portuária é a entidade legalmente responsável pela segurança da navegação na área do porto.

De acordo com a autoridade marítima brasileira, as embarcações que transportem petróleo e seus derivados somente podem realizar essa tarefa em tanques apropriados, que não sejam os tanques de colisão a vante ou a ré, dotados dos dispositivos de segurança, transferência e controle necessários, e as embarcações devem ter obrigatoriamente casco duplo.

A movimentação dos contêineres das faixas de cais para as áreas de estocagem é feita por meio de diferentes equipamentos. Os pórticos móveis sobre pneus (transtêineres) são alguns dos equipamentos mais utilizados para esta finalidade.

A autoridade portuária é a entidade responsável pela publicação das Tábuas de Marés dos portos.

A demurrage corresponde à multa paga ao armador para compensar a demora que não seja de sua responsabilidade na carga e(ou) descarga em estadia além da contratada. O valor da demurrage é fixado pela autoridade portuária para as várias classes de navios.

Congestionamentos portuários são os indicadores de ineficiências portuárias.

A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) estabelece critérios, aos quais as embarcações devem obedecer para evitar e(ou) controlar poluição, relativos à poluição por óleo e outras substâncias líquidas nocivas a granel, substâncias nocivas transportadas em embalagens, esgotos sanitários, lixo, poluição do ar gerada pelos navios e água de lastro.

Para que a atracação ou desatracação de navio seja feita sempre com segurança, o navio deve contar com a praticagem a bordo.

A variação de maré afeta a distância vertical existente entre o convés do navio e o cais.

O valor do frete do navio deve ser sempre computado nos contratos de compra e venda de mercadorias.

Minério de ferro e grãos constituem os granéis secos mais transportados transoceanicamente.

Para garantir uma receita mais justa para a empresa responsável por um armazém portuário de carga geral, as tarifas a serem cobradas pelas mercadorias armazenadas deverão ser sempre calculadas em função do peso dessas mercadorias.