Questões de Concurso sobre Legislação Portuária

Podem apresentar profundidades diferentes berços que são utilizados para operação de navios em um mesmo terminal.

Uma via alternativa para o escoamento da soja produzida no estado do Mato Grosso, que vem crescendo de importância, utiliza um trecho fluvial da hidrovia do rio Madeira com embarcações graneleiras autopropelidas.

Mercadorias que exigem armazenagem em câmaras frigoríficas não podem ser embarcadas em contêineres.

Na operação de armazenagem de contêineres nos pátios, podem ser utilizadas empilhadeiras do tipo reach-stackers.

O transporte marítimo de LNG (liquid natural gas) é realizado, principalmente, à temperatura ambiente em navios com tanques pressurizados.

De acordo com a regulamentação da International Maritime Organization (IMO), os navios petroleiros e graneleiros novos com capacidade superior a 20.000 tpb deverão, obrigatoriamente, ter casco duplo.

Na operação de armazenamento de carga geral, podem ser usadas empilhadeiras, que são equipamentos de transporte vertical de cargas.

A atracação de navio deve ser feita com extremo cuidado, pois, ao término da operação, quando o casco do navio estiver em contato direto com o cais, não devem ocorrer avarias no cais nem no navio.

Alguns tipos de grãos são comumente movimentados como carga geral.

A movimentação de cargas de terceiros nos terminais privativos brasileiros é proibida por lei.

A região portuária que compreende os limites físicos do porto corresponde ao hinterland desse porto.

A International Convention for the Prevention of Pollution from Ships (MARPOL) trata de vários aspectos relativos à poluição marinha, mas não trata da prevenção da poluição provocada por transporte marítmo de cargas nocivas embaladas. Este tema é abordado no International Maritime Dangerous Goods Code (IMDG Code) e no The International Convention for Safety of Life at Sea (SOLAS).

Para o carregamento de um navio, a transferência de mercadorias entre o armazém e o berço deve ser efetuada por meio de empilhadeiras.

Para a formação de equipes de alto desempenho, é suficiente que os membros detenham habilidades técnicas específicas e interpessoais.

Os membros de uma equipe devem ocupar espaços exclusivos, pois isso favorece a existência de ambiente mais tranqüilo para o desenvolvimento do trabalho.

O gestor de equipes é responsável por estimular seus colaboradores a mostrarem seus talentos. Esse aspecto da função gerencial é um fator motivacional para a equipe.

O processo de comunicação é sistêmico, pois cada etapa constitui parte integrante do conjunto.

Considere a seguinte situação hipotética.

A tripulação de determinada embarcação de bandeira brasileira é constituída por 900 pessoas.

Nessa situação, pelo menos 600 componentes da tripulação, o comandante e o chefe de máquinas devem ter nacionalidade brasileira.

Todo porto organizado deverá dispor, obrigatoriamente, de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate à poluição, observadas as normas e os critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.

101 Na frase que antecede a figura, a expressão “ISPS CODE” se refere às normas estabelecidas pelo Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias. O objetivo maior do ISPS CODE é fazer que a entidade certificada cumpra rigorosamente as disposições internacionais emanadas da Organização Mundial de Saúde de proteção contra a disseminação de doenças e a contaminação de cargas nas embarcações.