Questões de Concurso sobre Lei nº 13.632/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
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A gestão democrática é um princípio da
educação pública segundo a LDB, Lei nº
9.394/96, na forma dessa Lei e da
legislação dos sistemas de ensino. Na
escola, a expressão máxima do exercício
da democracia nos processos
participativos e decisórios se dá por meio
das instâncias colegiadas, enquanto
constituição de organismos coletivos de
gestão. São consideradas instâncias
colegiadas, EXCETO
De acordo com a Lei n° 11.632/07, que complementa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por meio da alteração de seu artigo 44, constitui como condição para o ingresso em cursos sequenciais, o estudante ter:
A
realizado o Exame Nacional de Curso.
B
cursado o ensino médio na modalidade técnico profissionalizante.
C
concluído uma graduação em qualquer área de conhecimento.
Prova:
Instituto Consulplan - TRE RJ - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina Clínica Geral - 2017
Sobre o serviço de educação da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil a partir de 6 anos.
B
Deve haver a oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.
C
Deve haver o oferecimento obrigatório dos serviços de educação especial ao educando portador de deficiência em
unidades hospitalares e congêneres nas quais esteja internado por prazo igual ou superior a um ano.
D
Os serviços de educação especial serão ofertados nas instituições de ensino público ou privado do sistema de
educação geral, de forma transitória ou permanente, mediante programas de apoio para o aluno que está integrado
no sistema regular de ensino, ou em escolas especializadas exclusivamente quando a educação das escolas comuns
não puder satisfazer as necessidades educativas ou sociais do aluno ou quando necessário ao bem-estar do
educando.
