Questões de Concurso sobre Lei nº 790/1949 - Concede Isenção de Direitos e tacas aduaneiras para importação de material destinado à industria cinematografica.
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De acordo com a Resolução nº 417, de 27 de março de 1998, que dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos Artigos 59º e 60º da Lei nº 5.194/66, considera-se como um dos segmentos da Indústria Química:
A política nacional do cinema terá por base os princípios
gerais listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
A
preferência pela promoção de obras cinematográficas
nacionais que reconstruam a história do país
B
promoção da cultura nacional e da língua portuguesa
mediante o estímulo ao desenvolvimento da indústria
cinematográfica e audiovisual nacional
C
garantia da presença de obras cinematográficas e
videofonográficas nacionais nos diversos segmentos de
mercado
D
programação e distribuição de obras audiovisuais de
qualquer origem nos meios eletrônicos de comunicação
de massa sob obrigatória responsabilidade editorial de
empresas brasileiras
E
respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais
nacionais e estrangeiras
