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Questões de Concurso sobre Capítulo V - Da Vacância
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Acerca das disposições relacionadas à Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
A
No âmbito do Distrito Federal, a vacância do cargo público decorre exclusivamente de exoneração do servidor público.
B
Mediante a respectiva solicitação, é pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a um terço da remuneração ou subsídio do mês em que as férias forem iniciadas.
C
A parcela da remuneração relativa a alimentação tem caráter indenizatório.
D
Ao servidor é devido auxílio-transporte, a ser pago em pecúnia ou em vale-transporte, destinado ao custeio total das despesas realizadas com transporte coletivo, inclusive interestadual, no início e no fim da jornada de trabalho, relacionadas com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.
E
A conversão de um terço das férias em abono pecuniário independe de autorização do governador, do presidente da Câmara Legislativa ou do presidente do Tribunal de Contas.
De acordo com a Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa que indica duas situações de vacância.
A
Reprovação em estágio probatório e reintegração do anterior ocupante
B
Invalidação da posse decorrente de decisão judicial e destituição do cargo em comissão
C
Aposentadoria e desistência do estágio probatório
D
Falecimento e ascensão
E
Exoneração e demissão
No que diz respeito à vacância de cargo público e as disposições da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de vacância.
A
Exoneração
B
Demissão
C
Destituição de cargo em comissão
D
Aproveitamento
E
Falecimento
Deverá ser tornada sem efeito a exoneração de servidora que, após confirmação de gravidez, houver sido destituída de cargo em comissão sem vínculo com o serviço público, independentemente de indenização.
C
Certo
E
Errado
Será demitido pela administração pública aquele que, após ter sido aprovado em concurso público e tomado posse em cargo de provimento efetivo no GDF, não entrar, sem justo motivo, em exercício no prazo estabelecido.
C
Certo
E
Errado
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As hipóteses de vacância de cargo público, previstas em lei, incluem a posse em outro cargo inacumulável.
C
Certo
E
Errado
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