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De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 de...
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 de 01/10/2003, entre os aspectos do direito à liberdade previsto no seu artigo 10º, inclui-se:
A
a participação na vida familiar e comunitária, desde que acompanhado de um tutor legal.
B
a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
C
o acesso ao atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatório.
D
a prática de esportes e de diversões, desde que tenha autorização médica e disponha de espaços adequados com acessibilidade.