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O Estatuto do Idoso determina que as Entidades de Atendimento ao Idoso são responsáveis...
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Q2011091
Teclas de Atalhos
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O Estatuto do Idoso determina que as Entidades de Atendimento ao Idoso são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A
As entidades não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas apenas no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
B
As entidades de assistência ao idoso devem manter exclusivamente arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do idoso e a relação de seus pertences.
C
As entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas somente pelo Ministério Público.
D
As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência psicológica gratuita.
E
O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativa.