Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga pelo Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga pelo

Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão...

Q452999

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2011

Prova: FCC - TRT 1 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - 2011

Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga pelo

Programa Bolsa Família.

Instituto Nacional de Seguridade Social.

Benefício de Prestação Continuada.

Programa de Renda Mínima.

ascendente ou descendente consanguíneo.

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