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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003): É instituído o Estatuto do Idos...
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):
- É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a _____________ anos (Art. 1º).
- O envelhecimento é um direito ___________ e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente (Art. 8º).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.
A
60 (sessenta) – público
B
60 (sessenta) – personalíssimo
C
60 (sessenta) – limitado
D
65 (sessenta e cinco) – personalíssimo
E
65 (sessenta e cinco) – particular