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Para os efeitos da Lei 11340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mu...

Ano: 2022
Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP
Prova: Avança SP - Câmara de Sorocaba - Procurador Legislativo - 2022

Para os efeitos da Lei 11340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:


I - no âmbito da _____, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

II - no âmbito da _____, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens.

A

família / íntima relação.

B

íntima relação / unidade doméstica.

C

unidade doméstica / família.

D

família / unidade doméstica.

E

íntima relação / família.

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